Uberização e vínculo trabalhista

uma análise da controvérsia jurisprudencial do TST em uma visão marxista

Resumo

Com o advento das Big Techs e a expansão das plataformas digitais, novas relações de trabalho surgiram. Esse fenômeno pode ser nomeado como a “Uberização do trabalho”, tendo em vista que a Uber é uma das principais empresas a utilizar esse “novo modelo de trabalho”. No entanto, apesar de a Uberização buscar se aproximar de uma natureza civilista, continua possuindo as mesmas características essenciais de uma relação de trabalho no sistema capitalista.  Além disso, ao implantar conceitos como o “empresariamento de si mesmo” no inconsciente da classe proletária, precariza o trabalho de forma ainda mais intensificada. Diante desse novo cenário, o judiciário brasileiro ainda não possui um entendimento unificado acerca da existência de um vínculo de emprego entre os motoristas de plataformas e as empresas responsáveis pelas mesmas. Dessa forma, o presente artigo busca realizar uma análise jurisprudencial acerca da discussão apresentada, tendo como foco principal as problemáticas envolvendo a empresa Uber. Além de realizar um estudo sobre o fenômeno da uberização do trabalho e o distanciamento da legislação trabalhista no âmbito brasileiro, diante de uma perspectiva marxista.