Liberdade de expressão e algoritmos
adultização e o poder das big techs nas redes sociais
Palavras-chave:
Liberdade de expressão, Redes sociais, Adultização, Capitalismo de vigilância, ResponsabilidadesResumo
Este trabalho analisa a liberdade de expressão nas redes sociais, focando nos conflitos entre direitos fundamentais, legislação e o software de gestão das plataformas digitais. A premissa estabelece a liberdade de expressão como pilar do Estado Democrático de Direito, embora enfrente desafios inéditos sob a governança das big techs. Com poder econômico superior ao PIB de diversas nações, essas empresas utilizam algoritmos para maximizar lucros via coleta de dados comportamentais. O tratamento dessas informações gera produtos de predição, comercializados e reinseridos nas redes como propaganda e conteúdo direcionado, moldando o comportamento dos usuários. A pesquisa qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise de casos, aborda moderação de conteúdo, responsabilidade civil, penal e consumerista, além da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O estudo de caso sobre um vídeo de “adultização” serve como referência para discutir os impactos jurídicos da atuação das plataformas. Conclui-se que o exercício da liberdade de expressão no ambiente digital exige equilíbrio entre a proteção contra abusos e a garantia da livre manifestação. Propõem-se melhorias no Marco Civil da Internet e uma regulamentação mais rígida das big techs, visando assegurar transparência, segurança e efetiva responsabilização no cenário tecnológico contemporâneo, mitigando os efeitos deletérios da exploração algorítmica.
Downloads
Referências
ADULTIZAÇÃO. [S. l.]: canal Felca, 2025. Disponível em: https://youtu.be/FpsCzFGL1LE?feature=shared. Acesso em: 10 de set. 2025.
ADULTIZAÇÃO e as big techs. [S. l.]: canal Cortes - Leon e Nilce [Oficial], 2025. Disponível em: https://youtu.be/13yhfNoUU6c?feature=shared. Acesso em: 11 de set. 2025.
A FRAGMENTAÇÃO regulatória nos EUA: Está na hora de uma lei federal de proteção de dados?. JOTA.info. São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-fragmentacao-regulatoria-nos-eua. Acesso em: 07 set. 2025.
ALGORITMOS de um jeito fácil de entender (+ exemplos práticos). [S. l.]: canal Attekita Dev, 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=D9DsLAoHt5U. Acesso em: 10 de set. 2025.
BARROS, Kleber José Costa; DE MOURA, Rafaela Karoline Galdêncio. Um estudo sobre a disseminação da informação através das redes sociais virtuais. Encontro Regional de Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência e Gestão da Informação, v. 19, p. 1-12, 2016. Disponível em: https://scholar.archive.org/work/bubkd7oigfhltj4352avkcxncm/access/wayback/https://s3-eu-west-1.amazonaws.com/pfigshare-u-files/12713360/Kleber2.pdf Acesso em: 31 de ago. 2025.
BARROSO, Luna Van Brussel. Liberdade de expressão e democracia na era digital: o impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2022.
BHOOTRA, HCL. Alphabet Q3 2025 earnings preview. Ig.com, 20 out. 2025. Disponível em: https://www.ig.com/en-ch/news-and-trade-ideas/Alphabet-Q3-2025-earnings-preview-251020. Acesso em: 22 out. 2025.
BLOOMBERG. China lança “internet mais rápida do mundo”: 1,2 terabit por segundo. O Globo, 15 nov. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2023/11/15/china-lanca-internet-mais-rapida-do-mundo-12-terabit-por-segundo.ghtml. Acesso em: 23 out. 2025.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ. Brasilia, 2024 : STJ. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05052024-A-responsabilidade-penal-das-pessoas-juridicas-segundo-o-STJ.aspx. Acesso em 02 de out. 2025.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). STJ mantém prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos. Brasília: STJ, 2025. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19082025-STJ-mantem-prisao-do-influenciador-Hytalo-Santos--acusado-de-exploracao-de-menores.aspx. Acesso em: 13 set. 2025.
BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Tribunal Pleno). Agravo Regimental na Petição 10391 AgR/DF - Distrito Federal. Penal e processual penal. Utilização de perfis nas redes sociais para propagação de discursos com conteúdo de ódio [...] Agravo regimental a que se nega provimento. Relator: Min. Alexandre de Moraes, 14 de novembro de 2022. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur474578/false. Acesso em: 27 de março de 2025.
BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros. Brasília, 2025: STF. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-define-parametros-para-responsabilizacao-de-plataformas-por-conteudos-de-terceiros/. Acesso em: 13 de set. 2025.
BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). STF informação à sociedade RE 1.037.396 (Tema 987) e 1.057.258 (Tema 533): Responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros. Brasília, 2025: STF. Disponível https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Informac807a771oa768SociedadeArt19MCI_vRev.pdf Acesso em 29 de set. 2025.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (TRT 2). Liminar proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização. São Paulo, 2025: TRT 2. Disponível em: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/liminar-proibe-trabalho-infantil-em-redes-sociais-sem-previa-autorizacao. Acesso em: 28 de set. 2025.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (TRT 2). Ação civil pública cível - Processo n.º 1001427-41.2025.5.02.0007. São Paulo: TRT 2. Disponível em: https://internetlab.org.br/wp-content/uploads/2025/09/Documento_03803b4-1.pdf. Acesso em: 28 de set. 2025.
CAVALLARO, Amanda de Castro. Concentração dos mercados digitais e defesa da livre concorrência: limites da atuação das big techs e perspectivas regulatórias. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, v. 5, n. 3, p. 149–174, 2025. DOI: 10.47975/digital.law.vol.5.n.3.cavallaro. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/1279. Acesso em: 05 set. 2025.
CHEQUER, Cláudio. A liberdade de expressão com direito fundamental preferencial prima facie. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.
COMO o Facebook distribui conteúdo. Meta for business. (sem local), 2025. Disponível em: https://pt-br.facebook.com/business/help/718033381901819?id=208060977200861. Acesso em: 09 set. 2025.
COMSCORE Brasil: Tendências de Social Midias. Disponível https://static.poder360.com.br/2023/03/Tendencias-de-Social-Media-2023-1.pdf Acesso em: 05 set. 2025.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 33ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
DATAREPORTAL. Digital 2025: Brazil. [S. l.]: DataReportal, 11 fev. 2025. Disponível em: https://datareportal.com/reports/digital-2025-brazil. Acesso em: 22 out. 2025.
DATAREPORTAL. Digital 2025: Global Overview Report. [S. l.]: DataReportal, 30 jan. 2025. Disponível em: https://datareportal.com/reports/digital-2025-global-overview-report. Acesso em: 22 out. 2025.
DE DENÚNCIA de Felca até a prisão de Hytalo Santos: veja a cronologia do caso. CNN Brasil. São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/de-denuncias-de-felca-ate-prisao-de-hytalo-santos-veja-cronologia-do-caso/. Acesso em: 13 set. 2025.
DESJARDINS, Jeff. The “Magnificent Seven” U.S. Big Tech Market Cap Boom (2000Q3-2025). Voronoi, 28 out. 2025. Disponível em: https://www.voronoiapp.com/markets/-The-Magnificent-Seven-US-Big-Tech-Market-Cap-Boom-2000Q3-2025-1612. Acesso em: 28 out. 2025.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações. Tomo 2. 38ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações contratuais e extracontratuais. Tomo 3. 40ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024.
EQUIPE AURUM. Função social da empresa: o que é, princípios e como aplicar. Aurum Blog, 19 mar. 2025. Disponível em: https://www.aurum.com.br/blog/funcao-social-da-empresa/. Acesso em: 22 out. 2025.
FARIAS, Kelly Marques de. O capitalismo de vigilância e a necessidade de proteção de dados pessoais: uma análise da autodeterminação informativa no Brasil. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Rondonópolis, 2022. Disponível em: https://bdm.ufmt.br/handle/1/4180. Acesso em: 5 set. 2025.
FISHER, Max. A máquina do caos: como as redes sociais reprogramaram nossa mente e nosso mundo. Tradução de Érico Assis. São Paulo: Todavia, 2023.
GOMES, A. L.; OLIVEIRA, F. S. de; LIMA, G. A. N. de; SOUSA, D. M. T. de. Redes de distribuição de conteúdo: replicação de objetos reduzindo a sobrecarga nos backbones da internet. Revista Principia, [S. l.], v. 1, n. 14, p. 112–119, 2006. DOI: 10.18265/1517-03062015v1n14p112-119. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/286. Acesso em: 16 out. 2025.
HAN, Byung-Chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. 4 ed. Petrópolis, Editora Vozes. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Internet chega a 74,9 milhões de domicílios do país em 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/44031-internet-chega-a-74-9-milhoes-de-domicilios-do-pais-em-2024#:~:text=A%20Internet%20era%20utilizada%20em,p.p.%20em%20rela%C3%A7%C3%A3o%20a%202023. Acesso em: 05 set. 2025.
KOPSTEIN, Marcos Antunes; ZANELLA, Diego Carlos. A liberdade de expressão na internet: da análise legal e jurisprudencial temática. Revista Duc in Altum: Cadernos de Direito, v.13, n. 29, p. 77-100. DOI: https://doi.org/10.22293/2179-507x.v13i29, Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/issue/view/78. Acesso em: 25 ago. 2025.
LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo et al. Marco civil da internet. São Paulo: Atlas, 2014.
LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo. O Big Data somos nós: a humanidade de nossos dados. JOTA.info, 12 ago. 2019. Disponível em: https://www.jota.info/colunas-acervo/agenda-da-privacidade-e-da-protecao-de-dados/o-big-data-somos-nos-a-humanidade-de-nossos-dados. Acesso em: 9 out. 2025.
MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. 1ª ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2019.
MEDRADO, Vitor Amaral. A liberdade de expressão e a justiça brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia. 2º ed. Belo Horizonte/MG: Dialética Editora, 2019.
MLADENOV, Branimir. 100+ Meta Statistics 2025 (Facts, Revenue, Users & Usage). The Social Shepherd, 28 out. 2025. Disponível em: https://thesocialshepherd.com/blog/meta-statistics. Acesso em: 29 out. 2025.
OLIVEIRA, Carlos Q. de. O Software Livre e a função social da universidade. Principia: Divulgação Científica e Tecnológica do IFPB, João Pessoa, n. 10, p. 20-25, dez. 2000. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/286/243. Acesso em: 12 out. 2025.
OLIVEIRA, Maria Clara Gregório Rodrigues Guedes; RODRIGUES, Fillipe Azevedo. John Stuart Mill: Qual o limite da Liberdade?. Revista de Direito UNIFACEX, Natal-RN, v.8, n.1, p. 68-85, 2017/2018. ISSN: 2179-216X. Disponível em: https://periodicos.unifacex.com.br/direito/issue/view/25. Acesso em: 25 ago. 2025.
PADRÕES da comunidade. Transparency Meta. [S. l.], 2025. Disponível em: https://transparency.meta.com/pt-br/policies/community-standards/. Acesso em: 28 de set. 2025.
PEREIRA, Fabrício Fracaroli. Liberdade de expressão e fake news no capitalismo digital. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 1–23, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.53341. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e53341. Acesso em: 10 de set. 2025.
PINHEIRO, Patrícia Peck. #DireitoDigital. 7. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. ISBN 978-65-5559-478-2.
REDAÇÃO NUBANK. Teoria dos Seis Graus de Separação: o que é e como funciona. Blog Nubank, 28 ago. 2024. Disponível em: https://blog.nubank.com.br/teoria-dos-seis-graus-de-separacao/. Acesso em: 22 out. 2025.
RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância: a privacidade hoje. Tradução de Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SANTOS, M. J. A. dos; FERREIRA, S. B. F. O papel dos algoritmos na regulação da liberdade de expressão nas plataformas digitais. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Brasil, São Paulo, v. 8, n. 18, p. e082122, 2025. DOI: 10.55892/jrg.v8i18.2122. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/2122. Acesso em: 22 de ago. 2025.
SARLET, Ingo Wolfgang. Liberdade de expressão e o desafio da regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: evolução e perspectivas na Alemanha, Brasil e Europa. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 1, p. 149–185, 2024. DOI: 10.70982/rejef.v1i1.17. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/17. Acesso em: 27 de ago. 2025.
SILVA, Heleno Florindo da. Direito constitucional: teoria da constituição:direitos e deveres fundamentais. Belo Horizonte/MG: Dialética, 2024. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em 01 out 2025.
SOUZA FILHO, Gelson Amaro de SOUZA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 9, n. 9, p. 197–213, 2013. DOI: 10.35356/argumenta.v9i9.714. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/714. Acesso em 22 de ago. 2025.
THE CALIFORNIA PRIVACY RIGHTS ACT (CPRA): A comprehensive guide for businesses. Didomi Blog. [S. l], 2022. Disponível em: https://www.didomi.io/blog/california-privacy-rights-act-cpra#:~:text=Effective%20date%20of%20the%20CPRA,delayed%20to%20March%2029%2C%202024.&text=This%20did%20not%20apply%20to,CCPA%20since%20July%201%2C%202023.&text=It%20is%20also%20important%20to,consumers %20about%20their%20data%20practices. Acesso em: 13 de set. 2025.
VALENTE, Mariana Giorgetti. A liberdade de expressão na internet: da utopia à era das plataformas. In: FARIA, José Eduardo (org). A liberdade de expressão e as novas mídias. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 2020.
VAZ, Tainá. Big techs: como as "7 Magníficas" fizeram dos EUA berço da revolução digital. CNN Brasil, 10 dez. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/big-techs-como-as-7-magnificas-fizeram-dos-eua-berco-da-revolucao-digital/. Acesso em: 17 set. 2025.
ZUBOFF, Shoshana. A Era do Capitalismo de Vigilância: A luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Tradução de George Schlesinger. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Erick Walter Mouro Borba, Guilherme Caselli Aragón; Prof. Dr. Oswaldo Akamine Jr. (Orientador)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
