A influência da virada linguística no desenvolvimento da teoria do direito no século XX

uma análise das interseções entre a filosofia da linguagem de Wittgenstein com a teoria pura de Kelsen e o conceito de direito em Hart

Resumo

O presente trabalho analisa a influência da Virada Linguística no desenvolvimento da Teoria do Direito ao longo do século XX. A pesquisa foca nas interseções entre a filosofia da linguagem de Ludwig Wittgenstein, em suas duas fases, e as teorias de dois dos mais influentes juristas do período: Hans Kelsen, com sua Teoria Pura do Direito, e H.L.A. Hart, e seu Conceito de Direito. Argumenta-se que o projeto de Kelsen de uma ciência jurídica pura, autônoma e estruturada logicamente encontra paralelos com a filosofia do primeiro Wittgenstein, expressa no Tractatus Logico-Philosophicus, e sua busca por uma linguagem ideal. Em contraste, a teoria de H.L.A. Hart é analisada à luz da segunda fase de Wittgenstein, das Investigações Filosóficas , demonstrando como Hart utiliza a virada pragmática e o conceito de “textura aberta” para compreender o direito não como um sistema lógico fechado, mas como uma prática social intrinsecamente ligada ao uso e à indeterminação da linguagem ordinária.