A Lei nº 11.101/2005

status e história

Autores

  • Thiago Dias Costa
  • Leonardo Nobuo Pereira Egawa

Palavras-chave:

Direito Empresarial, Recuperação de Empresas, Lei nº 11.101/2005

Resumo

Em tempos de reforma legislativa, o presente artigo tem por objetivo tecer um panorama geral sobre a atual Lei de Recuperações Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005), tanto sob um ponto de vista analítico quanto, principalmente, sobre um ponto de vista crítico. Este artigo analisará os fatores históricos, políticos e econômicos que culminaram na conversão do Projeto de Lei 4.376/1993 na atual Lei nº 11.101/2005, e exporá, de forma crítica, argumentos relativos à forma como os legisladores brasileiros optaram por adotar um modelo legislativo estrangeiro, baseado em valores e contextos até então inéditos ao país. Este artigo exporá criticamente os principais aspectos dos três procedimentos instituídos pela Lei nº 11.101/2005 (Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência), e trará, por fim, críticas e sugestões a determinados aspectos gerais da atual legislação.

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Biografia do Autor

Thiago Dias Costa

Advogado em São Paulo. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP (2017). Visiting Scholar na Columbia University Law School (2017). Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU/IICS (2012). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2008). Atuação nas áreas de Direito Civil e Empresarial, com ênfase em Direito da Insolvência.

Leonardo Nobuo Pereira Egawa

Advogado em São Paulo. Aluno Especial em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP (2019). Educação Executiva sobre Recuperação Judicial e Falência pela Escola Paulista da Magistratura – EPM (2019). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2019). Pós-Graduado no Novo Código de Processo Civil pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI/SP (2017). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI/SP (2013). Atuação nas áreas de Direito Civil e Empresarial.

Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba

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Publicado

03/20/2020

Como Citar

COSTA, T. D.; EGAWA, L. N. P. A Lei nº 11.101/2005: status e história. Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba, v. 2, n. 1, p. 135–154, 2020. Disponível em: https://cadernosjuridicos.fadi.br/cadernosjuridicos/article/view/50. Acesso em: 3 ago. 2025.

Edição

v. 2 n. 1 (2020)

Seção

Direito Privado