A problemática da (in)sustentabilidade digital no Brasil

Autores

  • Feliphe Manoel Cunha dos Santos
  • Prof. Dr. José Antonio Siqueira Pontes Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI)

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Redes sociais, Regulamentação das Plataformas Digitais, Sustentabilidade Digital

Resumo

Este trabalho tem por finalidade analisar aspectos da sustentabilidade digital dos direitos humanos nas redes sociais no Brasil. A proteção de direitos como a informação, a liberdade para se manifestar e a segurança de dados pessoais são objeto-fim. No primeiro capítulo, uma visão geral do surgimento dos direitos humanos, numa visão ocidental, foi introduzida, assim como a introdução de direitos ameaçados nas redes sociais. No segundo capítulo, com levantamento de dados oficiais, observaremos a surpreendente rapidez da inserção da população no mundo conectado pelas redes da internet. Em um terceiro momento, trabalharemos a problemática do choque da rapidez da inserção retro com a morosidade da realidade legislativa do país; depois, com fim meramente exemplificativo, veremos o posicionamento dos EUA e da Europa na questão regulamentação das plataformas digitais. Em seguida, centraremos-nos na realidade brasileira da questão, sem comparação direta com outras nações. Para assim finalizar com uma perspectiva da sustentabilidade digital no Brasil. A metodologia da pesquisa foi pautada na utilização da análise qualitativa de bibliografias de nomes referência em cada área do conhecimento trabalhada e levantamento de dados estatísticos de órgãos oficiais como IBGE.

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Publicado

25/09/2025

Como Citar

SANTOS, F. M. C. dos; PONTES, J. A. S. A problemática da (in)sustentabilidade digital no Brasil. Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba, v. 6, n. 1, p. 82–99, 2025. Disponível em: https://cadernosjuridicos.fadi.br/cadernosjuridicos/article/view/139. Acesso em: 26 out. 2025.

Edição

Seção

Iniciação científica