A responsabilidade consumerista frente ao greenwashing

Autores

  • Isabela Ribeiro Silva
  • Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI)

Palavras-chave:

Greenwashing, Maquiagem verde, Responsabilidade consumerista, Publicidade enganosa

Resumo

O marketing exerce um papel fundamental na sociedade atual, sendo responsável por divulgar produtos e serviços em um contexto de forte concorrência. Com a crescente preocupação ambiental, tanto os consumidores quanto as empresas têm se orientado para práticas sustentáveis, motivadas pela pressão de legislações e pela necessidade da responsabilidade social. Contudo, essa pressão também tem levado algumas empresas a adotarem falsas propagandas ambientais, o qual buscam criar uma imagem de sustentabilidade sem ações concretas por trás. Essa abordagem prejudica os consumidores, que precisam aprender a identificar estratégias enganosas, desviando a atenção de problemas ambientais verdadeiros. Essa prática é conhecida como greenwashing, ou, em tradução, maquiagem verde. Com base nessa constatação, o presente artigo irá explorar como essa prática se manifesta, seus impactos na sociedade e nos consumidores, a responsabilidade de quem a adota, o que a legislação diz sobre o assunto — especialmente a Constituição Federal, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, discutiremos as maneiras pelas quais a relação consumerista pode combater o greenwashing, tanto de forma interna quanto por meio de órgãos externos.

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Publicado

25/09/2025

Como Citar

SILVA, I. R.; COSTA, J. A. F. A responsabilidade consumerista frente ao greenwashing. Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba, v. 6, n. 1, p. 114–134, 2025. Disponível em: https://cadernosjuridicos.fadi.br/cadernosjuridicos/article/view/141. Acesso em: 26 out. 2025.

Edição

Seção

Iniciação científica