A Lei nº 11.101/2005

status e história

Authors

  • Thiago Dias Costa
  • Leonardo Nobuo Pereira Egawa

Keywords:

Direito Empresarial, Recuperação de Empresas, Lei nº 11.101/2005

Abstract

Em tempos de reforma legislativa, o presente artigo tem por objetivo tecer um panorama geral sobre a atual Lei de Recuperações Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005), tanto sob um ponto de vista analítico quanto, principalmente, sobre um ponto de vista crítico. Este artigo analisará os fatores históricos, políticos e econômicos que culminaram na conversão do Projeto de Lei 4.376/1993 na atual Lei nº 11.101/2005, e exporá, de forma crítica, argumentos relativos à forma como os legisladores brasileiros optaram por adotar um modelo legislativo estrangeiro, baseado em valores e contextos até então inéditos ao país. Este artigo exporá criticamente os principais aspectos dos três procedimentos instituídos pela Lei nº 11.101/2005 (Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência), e trará, por fim, críticas e sugestões a determinados aspectos gerais da atual legislação.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Thiago Dias Costa

Advogado em São Paulo. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP (2017). Visiting Scholar na Columbia University Law School (2017). Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU/IICS (2012). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2008). Atuação nas áreas de Direito Civil e Empresarial, com ênfase em Direito da Insolvência.

Leonardo Nobuo Pereira Egawa

Advogado em São Paulo. Aluno Especial em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP (2019). Educação Executiva sobre Recuperação Judicial e Falência pela Escola Paulista da Magistratura – EPM (2019). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2019). Pós-Graduado no Novo Código de Processo Civil pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI/SP (2017). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI/SP (2013). Atuação nas áreas de Direito Civil e Empresarial.

Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba

Downloads

Published

2020-03-20

How to Cite

Costa, T. D., & Egawa, L. N. P. (2020). A Lei nº 11.101/2005: status e história. Cadernos Jurídicos Da Faculdade De Direito De Sorocaba, 2(1), 135–154. Retrieved from https://cadernosjuridicos.fadi.br/cadernosjuridicos/article/view/50

Issue

Vol. 2 No. 1 (2020)

Section

Direito Privado