v. 1 n. 1 (2017)

Direito Público

O governante e a lei segundo a concepção de sábio em Santo Tomás de Aquino

Bruno Lincoln Ramalho Paes

9-23
- PDF
Estado constitucional, soberania e liberdade religiosa

Marcelo Sampaio Soares de Azevedo

24-34
- PDF
Estado laico, liberdade religiosa e cidadania

José Pedro Zaccariotto

35-48
- PDF
O direito fundamental à vida privada e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na era digital

Carolina Noura de Moraes Rêgo

49-61
- PDF
A proteção legal dos dados pessoais como efetivação do direito à privacidade

Marcelo Crespo

62-76
- PDF
Representatividade adequada no processo coletivo breve análise comparativa dos sistemas brasileiro e americano

Daniela Amaral dos Reis

77-94
- PDF
Mandado de segurança - aspectos relevantes da Lei nº 12.016, De 07.08.09 à vista do Código de Processo Civil de 2015

Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

95-119
- PDF
Discricionariedade judicial uma visão processual civil

Denis Donoso

120-134
- PDF

Direito Privado

A mudança do paradigma da teoria das incapacidades com o advento do estatuto da pessoa com deficiência

Thaís Christina Gallerani

135-154
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Notas sobre o regime especial do Decreto-Lei nº 1.044/69 para alunos doentes

João Baptista de Mello e Souza Neto

155-163
- PDF
O enriquecimento sem causa no Direito Civil brasileiro

Patrícia Giangiácomo Aguiar

164-189
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O duty to mitigate the loss no direito brasileiro É justo o credor ser indenizado por prejuízos que deixou de mitigar?

Paulo Araujo Chong

190-209
- PDF
A dúvida registrária, a cindibilidade do título para fins de registro e o exame parcial das exigências do oficial do registro imobiliário

Fábio Calheiros do Nascimento

210-120
- PDF
A dificuldade do registro civil das crianças havidas por meio da gestação por outrem e a casuística paulista

Francine Yamane Eugenio

221-233
- PDF
A indignidade e sua repercussão nos alimentos

Fabiana Domingues Cardoso

234-254
- PDF
O princípio da conservação dos negócios jurídicos nos contratos comerciais

Luís Inácio Carneiro Filho

255-271
- PDF
A garantia constitucional da defesa do consumidor

Frederico da Costa Carvalho Neto

272-284
- PDF
Princípio da igualdade e a terceirização nas relações de trabalho autorizada pelas recentes mudanças legislativas

João Batista Martins Cesar, Carlos Eduardo Monti Júnior

285-301
- PDF
A dispensa coletiva no direito do trabalho brasileiro diante da Lei nº 13.467/2017 entre o retrocesso social e a resistência

Gilberto Carlos Maistro Junior

302-325
- PDF
Os impactos da Lei 13.467/2017 na negociação coletiva e nos princípios fundamentais do direito coletivo do trabalho

Noemia C. Galduróz Cossermelli

326-336
- PDF

Direito Criminal

A argumentação no discurso do júri

Hélide Maria dos Santos Campos

337-356
- PDF
Audiência de custódia como direito fundamental

Marcelo Valdir Monteiro

357-368
- PDF
Garantias constitucionais processuais e justiça consensual, podem conviver harmonicamente?

Arual Martins

369-379
- PDF
A Lei Maria da Penha enquanto instrumento do princípio da isonomia

Diogo Basilio Vailatti, Guilherme Piccinin de Oliveira

380-387
- PDF
A mídia e a publicidade no processo penal Publicidade e garantia fundamental da presunção de inocência. Direito à preservação da imagem

Arual Martins

388-396
- PDF

Edição completa

Apresentação

Nota do Coordenador

Direito Público

O governante e a lei segundo a concepção de sábio em Santo Tomás de Aquino

Estado constitucional, soberania e liberdade religiosa

Estado laico, liberdade religiosa e cidadania

O direito fundamental à vida privada e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na era digital

A proteção legal dos dados pessoais como efetivação do direito à privacidade

Representatividade adequada no processo coletivo breve análise comparativa dos sistemas brasileiro e americano

Mandado de segurança - aspectos relevantes da Lei nº 12.016, De 07.08.09 à vista do Código de Processo Civil de 2015

Discricionariedade judicial uma visão processual civil

Direito Privado

A mudança do paradigma da teoria das incapacidades com o advento do estatuto da pessoa com deficiência

Notas sobre o regime especial do Decreto-Lei nº 1.044/69 para alunos doentes

O enriquecimento sem causa no Direito Civil brasileiro

O duty to mitigate the loss no direito brasileiro É justo o credor ser indenizado por prejuízos que deixou de mitigar?

A dúvida registrária, a cindibilidade do título para fins de registro e o exame parcial das exigências do oficial do registro imobiliário

A dificuldade do registro civil das crianças havidas por meio da gestação por outrem e a casuística paulista

A indignidade e sua repercussão nos alimentos

O princípio da conservação dos negócios jurídicos nos contratos comerciais

A garantia constitucional da defesa do consumidor

Princípio da igualdade e a terceirização nas relações de trabalho autorizada pelas recentes mudanças legislativas

A dispensa coletiva no direito do trabalho brasileiro diante da Lei nº 13.467/2017 entre o retrocesso social e a resistência

Os impactos da Lei 13.467/2017 na negociação coletiva e nos princípios fundamentais do direito coletivo do trabalho

Direito Criminal

A argumentação no discurso do júri

Audiência de custódia como direito fundamental

Garantias constitucionais processuais e justiça consensual, podem conviver harmonicamente?

A Lei Maria da Penha enquanto instrumento do princípio da isonomia

A mídia e a publicidade no processo penal Publicidade e garantia fundamental da presunção de inocência. Direito à preservação da imagem

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