Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba

• Editorial

  7-9

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Iniciação científica

• As raízes neoliberais do identitarismo a gestão fragmentada do direito na era da cultura woke

  Gabriella Nathália de Oliveira Bettim; Prof. Dr. Oswaldo Akamine Jr. (Orientador)

  10-32

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• Tecnologia e espaço urbano análise crítica da plataforma Smart Sampa

  Isabelle Scheffer Rodrigues; Prof. Dr. Celso Naoto Kashiura Jr. (Orientador); Prof. Ms. Gustavo Escher Dias Canavezzi (Coorientador)

  33-49

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• Uma breve análise da mudança do papel do Estado à luz do neoliberalismo

  Karen Fernanda Scott Chagas Corrêa; Prof. Dr. Bernardina Ferreira Furtado Abrão (Orientador)

  50-64

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• Concorrência e misoginia como a lógica da concorrência mercadológica neoliberal estabelece um cenário propício para masculinistas e misóginos no ambiente digital

  Pedro Gueriero de Campos Lima; Prof. Dr. Oswaldo Akamine Jr. (Orientador)

  65-79

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• Regulação da liberdade de expressão em períodos eleitorais tensões entre o marco civil da internet e a resolução TSE nº 23.714/2022

  Ana Luiza Moura de Oliveira; Prof. Dr. Pedro Marques Neto (Orientador)

  80-98

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• A proteção de direitos na era da inteligência artificial análises jurídicas quanto a direitos autorais

  Fernando Mascarenhas; Prof. Dr. Antônio de Pádua Notariano Jr. (Orientador)

  99-112

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• Tecnologia, inteligência artificial e provas no processo do trabalho estágio atual e desafios do uso de instrumentos tecnológicos para a construção de soluções de conflitos justas nas relações laborais

  Isabela Alencar Bueno; Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr. (Orientador)

  113-127

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• Refugiados ou deslocados ambientais? um estudo de caso sobre o projeto de lei 1.594/24

  Ana Laura dos Santos; Prof. Dr. Celso Naoto Kashiura Jr. (Orientador)

  128-137

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• O direito dos refugiados e migrantes em São Paulo os impactos da estratégia de interiorização nas políticas públicas do estado

  Daniel Silva Eugenio dos Santos; Prof. Dr. Celso Naoto Kashiura Jr. (Orientador)

  138-148

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Trabalhos de conclusão

• Uma análise da fiscalização do ato administrativo exercida pelo Tribunal de Contas

  Adriana Cristina da Silva Graciano, Rafael Dias Paes; Prof. Dr. Bernardina Ferreira Furtado Abrão (Orientador)

  149-166

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• Relativização da coisa julgada em ação de investigação de paternidade

  Beatriz Prado Gomes, Gabriel Casqué Rodrigues dos Santos; Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr. (Orientador)

  167-191

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• A aplicação da lei geral de proteção de dados pessoais (lei nº 13.709, de 2018) na proteção e regulamentação do compartilhamento de dados sensíveis entre entes da administração pública conforme o princípio da finalidade

  Caroline Isabelle Vieira Barros Gretzitz, Laura Pereira de Bernardi; Prof. Dr. Bernardina Ferreira Furtado Abrão (Orientador)

  192-233

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• Smart contract e o direito autoral: impactos na responsabilidade civil na indústria fonográfica

  Emilly Leticia Franco; Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr. (Orientador)

  234-264

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• Liberdade de expressão e algoritmos adultização e o poder das big techs nas redes sociais

  Erick Walter Mouro Borba, Guilherme Caselli Aragón; Prof. Dr. Oswaldo Akamine Jr. (Orientador)

  265-316

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• A influência da virada linguística no desenvolvimento da teoria do direito no século XX uma análise das interseções entre a filosofia da linguagem de Wittgenstein com a teoria pura de Kelsen e o conceito de direito em Hart

  Fábio Luis Miwa Filho; Prof. Dr. José Antonio Siqueira Pontes (Orientador)

  317-345

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• A trajetória histórica e as barreiras culturais e jurídicas para a adoção de um modelo regulado de cannabis no Brasil

  Felipe Ribeiro de Almeida Prado, Mariana Oliveira Hurtado; Prof. Ms. Gustavo Escher Dias Canavezzi (Orientador)

  346-361

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• O juízo das garantias e o sistema acusatório perspectivas constitucionais

  Gabriel Dall’Oglio Cassiolato, Henrique Bellia Sola Aro; Prof. Ms. Gustavo Escher Dias Canavezzi (Orientador)

  362-381

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• Sharenting os limites legais e éticos da exposição da imagem e privacidade infantojuvenis por responsáveis no Brasil

  Gabriely Romanholi Alfonso Carvalho, Laura Foltran Foltran; Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr. (Orientador)

  382-395

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• A atuação da ANPD e os desafios estruturais para sua consolidação no Brasil

  Isabela Rodrigues Pinto, Maria Augusta Grande Danieletto; Prof. Ms. Gustavo Escher Dias Canavezzi (Orientador)

  396-419

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• Medidas coercitivas um obstáculo à efetividade da execução?

  Isabella Rodrigues Chini, Mateus Recio Pelarini; Prof. Ms. Denis Donoso (Orientador)

  420-437

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• A renúncia de Fernando Collor e a consumação do processo de impeachment

  Isadora Vieira Ferreira, Joanne Oliveira Queiroz; Prof. Ms. Gustavo Escher Dias Canavezzi (Orientador)

  438-455

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• O polêmico IGF: prós e contras

  Julia Bedran Martins, Milena Santos Fogaça; Prof. Dr. Marcelo de Azevedo Granato (Orientador)

  456-492

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• A morosidade do sistema nos processos de adoção no Brasil entraves jurídicos e impactos no direito das crianças e adolescentes

  Júlia Regina Ribeiro Schauer, Sophia Oliveira Alves da Silva ; Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr. (Orientador)

  493-509

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• Prisão preventiva medida cautelar excepcional ou antecipação do cumprimento da pena

  Lucas Gabaldo Xavier, Julia Massagli; Prof. Ms. José Francisco Cagliari (Orientador)

  510-533

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• Cashback como instrumento de justiça fiscal fundamentos constitucionais e sua função redistributiva na tributação sobre consumo

  Maria das Graças Siegl ; Prof. Dr. Marcelo de Azevedo Granato (Orientador)

  534-556

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• A lei nº 14.843/24 e seus impactos nos direitos fundamentais uma análise sob a perspectiva do direito a segurança

  Paola Mora Dias; Prof. Ms. José Francisco Cagliari (Orientador)

  557-589

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Trabalhos de extensão

• Deepfakes e direito penal

  Bianca Caroline Rocha, Estela Gemignani Soares Más, Kerolen Bianca de Freitas Perly Netto

  590-603

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• Discriminação algorítmica os reflexos sociais da inseminação de conteúdos segregatícios em plataformas digitais no contexto do ordenamento jurídico brasileiro

  Beatriz Martins dos Santos, Bruno Henrique da Silva, Eduarda Flores Vieira de Moura, Gabriela de Carvalho Farrapo, Gabrielle Huber da Silva, Mariana Aparecida Cardoso de Moraes

  604-622

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• Inteligência artificial e prática da advocacia limites éticos e jurídicos

  Beatriz Almeida de Oliveira, Emanuely de Oliveira Dias, Giovanna Beltramini Batista da Silva, Guilherme Lopes de Oliveira, Michel Fabiano Braga Nascimento

  623-636

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• A infância como mercadoria adultização no contexto do capitalismo de plataforma

  Andressa da Costa Borges, Ane Vitória Nascimento de Almeida, Cassiane Pereira da Silva, Larissa Maria Viegas Manfredini, Rafaella Araújo Pedrico

  637-663

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